Em recente entrevista ao Jornal Sul21 (aqui), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou:

“Eu não sou chefe de compras, eu sou o prefeito de Porto Alegre. Eu não comprei uma caneta, não comprei um livro, não é meu papel comprar, o meu papel é ser prefeito. E, portanto, deleguei à secretária, como delego a vários outros secretários, como o Tribunal de Contas delega, como o governador Eduardo delega, como o presidente Lula delega”.

É ignorante porque, formado em Direito, sabe bem que quem delega, delega a execução, jamais a responsabilidade. É uma das primeiras lições que aprendemos em Direito Administrativo e isso é pacífico tanto na doutrina quanto nos tribunais. Nesse sentido, O Tribunal de Contas da União já disse que a delegação de competência não exime a responsabilidade do delegante:

“porque inadmissível a delegação de responsabilidade, devendo responder pelos atos inquinados tanto a pessoa delegante como a pessoa delegada, segundo a responsabilidade de cada uma”. (Acórdão nº 248/2010, rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, Plenário do TCU, julgamento em 24.02.2010)

E se não é igorante, só resta ser mal-intencionado ao tentar “tirar o corpo fora”. A quem ele pensa que engana?

Vejamos agora que a ex-secretária de educação foi presa – atuando por delegação do prefeito, portanto a ele cabe a responsabilidade maior e final – o que dirá Melo?

Que escolha o que quer ser: ignorante ou mal-intencionado. Ignorante sabemos que não é…

(imagem: Lucarelli – Polícia Civil)

https://www.escosteguy.net/wp-content/uploads/2024/01/policia-civil-900x500-1.jpghttps://www.escosteguy.net/wp-content/uploads/2024/01/policia-civil-900x500-1-150x150.jpgLuiz Afonso Alencastre EscosteguyO ChatoPorto Alegre,Prefeitura de Porto Alegre,Prisão,Secretaria da EducaçãoEm recente entrevista ao Jornal Sul21 (aqui), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou: 'Eu não sou chefe de compras, eu sou o prefeito de Porto Alegre. Eu não comprei uma caneta, não comprei um livro, não é meu papel comprar, o meu papel é ser prefeito. E, portanto,...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!