Celso de Mello

No futebol, significa que os times se equivalem: ou são muito ruins, ou são muito bons.

No STF, significa que há dúvida.

No futebol, um gol no mata-mata define o vencedor.

Mas não estamos em uma partida de futebol. Estamos no STF. Uns e outros, esquerda e direita, pensam como torcedores de futebol: ganhamos!!! Importa o resultado da partida. Pontos corridos, pontos ganhos!

Mas há uma dúvida. Uma dúvida que deveria ser a de todos os que não se colocam como torcedores de futebol diante da AP 470.

Uma dúvida que deveria despertar a dignidade da nossa cidadania; uma dúvida que deveria se sobrepor às paixões políticas; uma dúvida que deveria nos conduzir aos séculos de desenvolvimento humano, consumado no princípio “in dubio pro reo”.

Sim, na dúvida – e esse também é um tema com séculos de estudo – é preferível inocentar um culpado, a ter que culpar um inocente. É um princípio de humanidade, antes de ser um princípio de Direito.

A questão, agora, não é torcer pela liberdade ou pela prisão dos réus. Assim, ao menos, deveriam pensar e se expressar os que contêm, em si, um pouco de dignidade. Infelizmente, não parece ser esse o estágio de desenvolvimento que se encontra a sociedade brasileira. Abandonamos nossa dignidade para torcer por um gol.

Outra não poderá ser a decisão do Ministro Celso de Mello: “in dubio pro reo”, pois trata-se da manutenção de um princípio que rege as sociedades humanas. Caso contrário, e daqui para frente, estaremos todos nós, torcedores de futebol, diante da ruptura de um dos mais caros princípios das democracias: a segurança jurídica.

Há muito já rompemos com a presunção de inocência. Há muito que todos somos culpados. Não podemos, em troca da alegria momentânea de um gol e de uma “vitória”, perder de vista que só haverá um único prejudicado: a sociedade.

E todos nós passaremos, mais dia, menos dia, pela sentimento de ver a injustiça ser praticada contra nós. E aí será tarde, pois hoje podemos estar construindo esse futuro. Um futuro sem princípios.

O que é um empate?

É a escolha que fazemos entre a dignidade e tudo quanto possa haver sem ela.

In dubio pro reo!

Luiz Afonso Alencastre EscosteguyCidadaniaO ChatoPolíticaUncategorizedNo futebol, significa que os times se equivalem: ou são muito ruins, ou são muito bons. No STF, significa que há dúvida. No futebol, um gol no mata-mata define o vencedor. Mas não estamos em uma partida de futebol. Estamos no STF. Uns e outros, esquerda e direita, pensam como torcedores de...Antes de falar, pense! Antes de pensar, leia!